Aprovada pela Resolução nº. 38/2012-CONSUP/IFRN, de 21/03/2012, a Organização Didática dos campi do IFRN trata da Função social, organização curricular, matrícula (trancamento, renovação e cancelamento), emissão de certificados e diplomas, etc. a serem adotadas pelos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).